POEMA DE NATAL

 

 

Gostava de escrever um poema de Natal

Que não falasse da acidez das lembranças

Não fosse uma reluzente operação de fantasia

Gostava de escrever um poema de Natal

Com três cravos na mão apenas!

E uma brisa de amor por companhia.

Gostava de escrever um poema de Natal

Sem as ondas raivosas nos rochedos

Sem a voz dos magoados silêncios do medo

Gostava de escrever um poema de Natal

Onde as palavras gravassem uma melodia

E fizesse a transfiguração da noite em dia

Gostava de escrever um poema de Natal

Que recolhesse dos gestos abandonados

As carícias que nas sombras se perderam

Gostava de fazer um poema de Natal

Onde falassem por mim os pássaros e o vento

E da vida se fizesse um sonho completo

Onde bebêssemos o azul da ternura que invento

 João Baptista Magalhães

A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS

DO

 MARCO DE CANAVESES

DESEJA A TODOS BOAS FESTAS DE NATAL DE 2016 E UM PRÓSPERO

ANO NOVO DE 2017

Poder local?!....

 

Comemorou-se os quarenta anos do poder local, mas o que deveria ser feito era uma romagem ao cemitério dos cravos de Abril.

O poder local foi uma das principais conquistas do 25 de Abril. Foi a expressão da democracia participativa, a esperança das populações tomarem conta do seu próprio destino sem andarem com o chapéu na mão, o fim da subserviência  aos caciques locais que, na generalidade, eram os agentes do governo para controlo das populações.

Com o 25 de Abril, o poder local ganhou a sua própria especificidade e deixou de ser  um ramo do poder central. Obviamente, participa da natureza do Estado, mas com um outro modelo: ser a voz das populações locais muitas vezes em conflito com o poder central, a expressão de uma democracia participativa e de uma cidadania activa.

Alexandre Herculano considerava que o municipalismo, como expressão  do poder popular, era a única organização social capaz de mobilizar e valorizar os actores locais, aqueles que sabem assumir o papel de interpretar os anseios das populações, e, assim, promover o desenvolvimento das comunidades.

E quando se dizia que não havia democracia sem partidos era porque se pensava que o papel dos partidos prendia-se com a inserção dos seus militantes nos movimentos sociais, contribuindo com a sua forma de ver a vida, o homem e o mundo, isto é, a sua ideologia, para a promoção do desenvolvimento e resolução dos problemas das populações. Hoje, muitos militantes partidários nem sequer participam na organização do rancho folclórico da sua freguesia. Ocupam os espaços da democracia como noutros tempos se ocupava os lugares nos salões onde se jogavam as cartas ou se servia um chã. A política tornou-se num jogo de ilusões, sem inserção nos movimentos sociais, com excepção da actividade sindical.

Fui um entusiasta do poder local! Cheguei a fazer um pequeno livro, com desenhos do meu querido amigo Cunha, subordinado ao tema: “viva, viva, o poder popular!”

Nessa altura, havia os conselhos municipais, de que fui presidente até à sua extinção. Estava lá por ser o presidente da direcção dos bombeiros.  Não eram órgãos, como hoje, de intervenção disciplinar, como é o conselho da educação, mas de representação do comércio, da indústria e de associações.

O Conselho Municipal funcionava como uma espécie de segunda câmara de aconselhamento das políticas autárquicas. Entendia-se que a autarquia, pela sua própria natureza de poder local era distinta do poder central. Cabia-lhe dar reposta  às preocupações da vida local, satisfazer as suas necessidades básicas de saneamento e abastecimento de água,  promover o desenvolvimento harmonioso do concelho, defender o património ambiental, monumental e gastronómico. Quando se falava em confraria, falava-se na promoção dos restaurantes que deveriam ser uma carta de apresentação da culinária do concelho e não numa feira de vaidade.

A partir dos anos 80, as autarquias tornaram-se o lugar mais apetecível para todo o tipo de corruptos: uns foram presos, outros conseguiram que os seus processos prescrevessem e ainda outros depois de um tempo “sabático” voltaram a retomar a vida política. O perfil de um  autarca alterou-se: deixou de ser a pessoa que representa os anseios de uma população e passou a ser o gestor de um território. Privatizaram-se bens públicos, como a água, passou-se a entregar serviços aos apaniguados do partido do presidente, criaram-se empresas municipais para satisfazer clientelas, apareceram os empreiteiros do regime que, em troca, vão pagando as campanhas eleitorais, e enxameou-se os lugares da autarquia com boys. E como o poder aumenta com a capacidade de satisfazer clientelas, já só querem mais poder com mais descentralização e menos controlo de responsabilidades na má gestão. Querem ser gestores, mas sem assumirem as responsabilidades da má gestão, como acontece em todas as empresas.

Não aprendemos nada com os erros do passado. Durante os períodos descentralistas, como foram os anos de 1836, com Passos Manuel, de 1878, com Rodrigues Sampaio e de 1886, com Luciano de Castro, a descentralização promoveu um desmesurado caciquismo, uma corrupção imensa e um endividamento que quase fez parar a máquina do estado. Sofremos a humilhação do Ultimato, caímos em 1902 na bancarrota e só em 2001, no tempo de Guterres, foi saldada a dívida então contraída.

Não podemos generalizar, mas temos de dizer que Júlio Dinis tem mais razão que Herculano, quando verberava: “As autarquias são o reino dos caciques!”

Uma lógica de facilitismo irresponsável associa-se, hoje, à ideia de que descentralizar é desburocratizar e promover o desenvolvimento.

A democracia para ser transparente tem de ter regras e é o Império das regras ou das leis que evita o arbítrio e o esbanjamento.

Não é por acaso que a promiscuidade entre a política e o futebol cada vez torna estes mundos mais semelhantes. O futebol deixou de ser um desporto e tornou-se numa indústria, e os partidos, nomeadamente do bloco central, foram substituindo a ideologia pela indústria de empregos e novo-riquismo.

O poder local não existe: a maioria dos autarcas não são da terra a que presidem e quase todos eles não foram escolhidos pela sua inserção nos problemas da vida das pessoas em comunidade. São quase todos doutores, homens de muita lábia, mas com pouco sentido de estado.

Comemoraram-se 40 anos do poder local com a espectacular verborreia de gente que não sabe o que isso é!

Podia-se ter aproveitado estas comemorações para uma reflexão sobre os movimentos locais ou um congresso sobre os problemas locais, mas só  se aproveitou a data para fazer elogios a gente que nunca fez nada pelo desenvolvimento do poder local.

Vamos andando distraídos, perdemos a nossa capacidade de intervenção e não percebemos que isso nos vai ficar muito caro! Depois vão-nos ao bolso com impostos ou agravamento de licenças.

João Baptista Magalhães

MANDATOS AUTÁRQUICOS

O desempenho do cargo de presidente da câmara, de nomeação governamental no Estado Novo, passou a ser por eleição por sufrágio universal, direto com a aprovação da atual Constituição da República Portuguesa (CRP). Participam nesta eleição, isto é, têm legitimidade para votar os cidadãos constantes no “caderno eleitoral”- registo oficial de todos os eleitores com direito de voto numa determinada autarquia local, o qual é elaborado e atualizado pela autoridade competente. A base de dados do recenseamento eleitoral é permanentemente atualizada com base na informação pertinente proveniente do sistema de informação da identificação civil relativamente aos cidadãos nacionais e do sistema integrado de informação do SEF, quanto aos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal.

Destas e outras disposições legais resulta que, em principio, o/a cidadã/ão consta do caderno eleitoral da autarquia onde tem residência.

Ainda de acordo com a CRP, as autarquias locais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Constitucional, existe um conjunto de interesses que hão de ser só locais e que não se confundem com os nacionais: “O espaço incomprimível da autonomia é, pois, o dos assuntos próprios do círculo local, e assuntos próprios do círculo local são apenas aquelas tarefas que têm a sua raiz na comunidade local ou que têm uma relação específica com a comunidade local e que por esta comunidade podem ser tratados de modo autónomo e com responsabilidade própria”.

Recentemente foi publicada legislação que prevê que, entre outros, o presidente de câmara municipal só pode ser eleito para três mandatos consecutivos, não pode assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente. De referir que a nossa lei fundamental prevê no seu art.º 118º que “ninguém pode exercer a título vitalício qualquer cargo político de âmbito nacional, regional ou local”.

Aqui chegados podemos questionar o porquê da limitação do mandato do presidente da câmara e não alargar essa “interrupção” aos demais elementos que compõem a vereação?
Outra questão se coloca, se o cidadão só pode participar na eleição autárquica no município em cujo caderno eleitoral se encontra inscrito, faria todo o sentido que para os cargos previstos nos órgãos representativos “que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas”, a eleição fosse de entre este grupo de cidadãs/ãos.

Salvo melhor e esclarecida opinião, ao ser permitido a um/uma ex-presidente de câmara ser candidato/a à autarquia vizinha, está-se a violar o preceituado na CRP, quando esta impede o exercício a titulo vitalício de qualquer cargo politico.

Ora, hoje, podemos constatar situações em que o/a ex-presidente da câmara “x” exerce o cargo de vereador/a na câmara “y” e, outras em que a/o cidadã/ão que desempenha o cargo de presidente da câmara tem residência noutro município e é acompanhado por uma vereação em que a maioria dos empossados reside noutros municípios e alguns a centenas de quilómetros e/ou “acumulando” com o desempenho de outros cargos politico a nível nacional.

Omde se lê “presidente de camara” poderia ler-se, presidente de junta, deputado/a, ...

Naturalmente não questionamos legalidade das situações evocadas, ...

António Moreira Ferreira

A BEM DA DEMOCRACIA

A Associação dos Amigos do Concelho do Marco de Canaveses vai ter a sua sede.

Durante quase duas décadas funcionou em escritórios de amigos. Não tínhamos remetente institucional e todas as iniciativas, desde publicação de textos, contactos com personalidades, elaboração de um jornal, etc. fazia-se à custa da militância pessoal e com remetente privado.

Foi o espírito de cidadania, a consciência dos deveres democráticos, o sentir a responsabilidade do vínculo que, como cidadãos, nos liga à comunidade e nos obriga a colocar exigências de justiça, liberdade e igualdade, que nos fez superar todos os obstáculos que encontrámos.

Fica, por isso, bem e ajusta-se à natureza da Associação dos Amigos do Concelho do Marco, que a Autarquia, através do seu Presidente, Manuel Moreira, propusesse para sua sede umas instalações, mesmo ao lado da sede do Núcleo dos Combatentes, no Jardim que tem o nome do Fundador do Concelho, Sr. Adriano da Picota, como os marcoenses sempre o conheceram.

Não poderíamos ficar melhor, nem poderia ser mais significativa a proposta do Senhor Presidente da Autarquia. Todos os marcoenses que gostam da sua Terra, sabem muito bem que isso, noutras épocas, seria totalmente impossível, a menos que a Associação deixasse de lutar contra a arbitrariedade e o caceteirismo e se tornasse num instrumento servil do poder que imperava no nosso Concelho.

Os objectivos da AACM só são políticos no sentido genuíno da palavra: compromisso com uma “cidade” humana (Polis) mais justa, mais fraterna e mais tolerante. Pois é no seio da comunidade política (e não isolado e independente dos outros) que o Homem desenvolve a virtude do viver de harmonia com os valores e se torna num homem justo e bom.

Já Aristóteles, no seu “Tratado Político”,  dizia: “Assim como o homem civilizado é o melhor de todos os animais, também aquele que não conhece a finalidade da política na promoção da dignidade humana e da felicidade entre os homens é o pior de todos”.

É neste sentido que entendemos a política e é, também, neste sentido que entendemos a democracia.

“Não há democracia sem cidadania”, foi sempre este o nosso lema.  Acreditamos que pelo confronto de ideias, a vontade subjectiva se submete à vontade geral, o argumento racional se sobrepõe ao poder do domínio pessoal.

Não entendemos a política como uma profissão exercida através dos partidos, mas como uma postura cívica, que emana da natureza humana, do direito de criar expectativas sobre a felicidade da nossa sociedade e o dever de lutar por elas. E foi esta uma das razões que nos levou a criar a Associação dos Amigos do Marco de Canaveses num dia 25 de Abril, há quase 20 anos (1998).

Além desta finalidade,  tem por objectivo promover debates, estudos, publicar textos, contribuir para a defesa do património ambiental, histórico e cultural do Concelho.

Muitas vezes, confundimos cultura com conhecimentos ou saberes, mas o conhecimento ou os saberes não fazem, por si, um homem culto: há eruditos que são ignorantes e há muitos tecnocratas que são incultos. A cultura não consiste em possuir muitos saberes ou conhecimentos, mas em saber utilizá-los. A cultura  é o que fica no espírito, quando todo o resto foi esquecido.

Na mitologia grega, as musas e deusas cultas eram filhas da Memória, mas elas distinguiam-se da sua mãe. Talvez, por isso, Marguerite Yourcenar considerasse o tempo (morada da memória) o grande escultor do espírito. A cultura permite ao homem construir uma visão critica de si, dos outros homens e do mundo. Mas precisa da memória como referência dessa construção.

Neste sentido, também pretendemos promover o reconhecimento do mérito, através de um prémio anual a quem se tenha destacado no Concelho por levar a cabo aquilo que, nas diferentes expressões da vida social, foi considerado excelente e, por isso, muito distanciado daquilo a que, por dever profissional ou outro, seria obrigado.

O reconhecimento do mérito é uma virtude social, é o que devemos àqueles que foram melhores do que nós. E para que o prémio não se banalize, desvalorizando o mérito que deve ser reconhecido, só o atribuiremos anualmente e a uma personalidade.

Os Corpos Sociais e, particularmente, a Direcção, estão felizes por esta promessa da Câmara e já só esperam assinar o protocolo que irá estabelecer a cedência das instalações para a sede da Associação dos Amigos do Marco.

Esperamos ganhar com isso um novo dinamismo, que mais sócios apareçam (a cota anual é apenas de dez euros)  e que tenhamos mais condições para desenvolver os objectivos consagrados nos  estatutos da Associação.

Vamos fazer da abertura da sede uma festa, não só dos sócios, mas de todos os amigos do nosso Concelho.

31 /10/ 2016

Pela AAMC

João Baptista Magalhães

(Presidente da Assembleia Geral da AAMC)

                                        Aqui será a sede da Associação dos Amigos do Marco