Minhas Senhoras e meus Senhores:

Comemoramos hoje o 45.º aniversário da revolução de abril. Mais que exaltar os protagonistas, que nunca é demais, urge fazer uma reflexão sobre o caminho percorrido.

Saímos de um contexto de isolamento internacional, onde o analfabetismo atingia números significativos e a liberdade de expressão, só constava no imaginário.

Os militares conduziram a revolução e devolveram aos políticos a condução dos destinos do país.

A realização de eleições livres, a democratização do acesso à educação e não menos significativo, o fim de uma guerra que consumia recursos humanos e materiais, que limitava significativamente o crescimento económico do pais e o mantinha isolado no contexto internacional, foram algumas das conquistas alcançadas.

Há 45 anos a Escola não estava preparada para receber todos os alunos, os recursos humanos e materiais eram escassos. Hoje, temos que questionar se a mesma escola dita inclusiva está a formar tendo por referência os desafios que estas gerações vão encontrar.

Não podemos ignorar que está em curso o que alguns designam como a 4.ª revolução industrial, a qual irá colocar novos desafios, num contexto de uma economia global, fortemente competitiva e fomentada pela inovação, onde serão necessários recursos humanos mais qualificados, maior flexibilidade e em aprendizagem contínua. A presença de robôs no nosso quotidiano, cidades sem semáforos e meios de transporte autónomos é uma realidade que começa a desenhar-se. A medio prazo é previsível que 45% dos empregos disponíveis podem ser automatizados, com particular incidência nos que não são geradores de novas ideias e não exigem comunicações complexas e profundidade de pensamento. Para dar resposta a estas novas exigências do mercado de trabalho são necessários trabalhadores com elevadas capacidades.

É comum dizer-se que hoje temos a geração mais bem preparada, gostaria de acompanhar este raciocínio mas, salvo melhor opinião, temos uma geração com habilitações académicas mais elevadas.

A revolução de abril criou as condições à participação de todos na vida politica. No entanto, ao longo dos anos temos vindo a assistir passivamente à captura do regime pelos partidos políticos. Hoje, só pode ser eleito deputado quem integrar a lista de candidatos apresentadas pelas várias forças políticas. Paradoxalmente, o legislador que não permite candidaturas independentes, não se opõe a que, uma vez eleitos, os deputados se afastem na força que integraram, se tornem independentes e exerçam as funções para a qual foram eleitos.

Não será pois de estranhar o afastamento dos jovens do exercício e prática da actividade politica. Uma das principais conquistas de abril é parcialmente ignorada pela juventude.

Para este estado poderemos elencar um conjunto de variáveis que podem explicar parcialmente este aparente desinteresse.

 - Os partidos tem colocado obstáculos à participação dos cidadãos independentes na sua actividade. Privilegia-se a democracia representativa em detrimento da democracia participativa. - Os cidadãos que optam por não estar inscritos em qualquer força partidária, estão automaticamente afastados da discussão da constituição das listas a apresentar a sufrágio. A meritocracia tarda em afirmar-se.

- Em minha opinião, a emergência de uma classe profissional de políticos, não obstante, as ténues tentativas de limitar os mandatos, tem criado dificuldades para a afirmação de novos protagonistas.

- Os partidos utilizam uma linguagem onde proliferam constructos que o eleitor não domina ou desconhece, criando neste, erradamente, a ideia que são todos iguais logo, é desnecessário votar. Se há 45 anos existia uma elevada taxa de analfabetismo, hoje, a taxa de iliteracia para a política é significativa.

Não se pode apelar à participação do eleitor e simultaneamente apresentar as mesmas condições para o exercício desse direito aqueles que se verificaram há 44 anos nas eleições para a Assembleia Constituinte. Não se compreende que numa época em que a mobilidade e as novas tecnologias são palavras de ordem as mesmas não tenham reflexo neste ato tão significativo na nossa vida coletiva. Naturalmente que algo tem que mudar sem deixar de assegurar a verdade dos resultados.

A democracia não é um dado adquirido, tem que ser alimentada com a participação cívica de todos. Temos a obrigação de legar à geração seguinte condições e ferramentas que permitam que os obstáculos com os quais se vão defrontar sejam mais facilmente ultrapassados. Para tal é necessário uma aposta séria na educação para a cidadania.

A revolução reconstrói-se todos os dias.

Viva o 25 de abril!

António Moreira Ferreira  

(intervenção do Presidente da Associação dos Amigos do Marco no almoço comemorativo do 25 de Abril de 2019 - Pensão Magalhães - 25-04-2019)

A MENTIRA DA FLANDRES

Entre 1908 e 1927, Portugal foi palco de uma “guerra civil intermitente”. A sociedade não acreditava nas instituições nem aceitava o seu normal funcionamento, preferindo o recurso à violência organizada para a resolução dos seus problemas. Neste período, os governos duravam meses e nenhum completava o seu mandato. Sucederam-se dezenas de golpes violentos, algumas revoluções/guerras civis. D. Carlos e Sidónio Pais foram assassinados e as organizações políticas dispunham de “exércitos” constituídos por grupos de civis armados.

O início da guerra mundial, em agosto de 1914, com o país em guerra civil, com um regime recente e fraco que teme o afastamento em relação ao seu secular aliado, do qual tudo depende, contribuiu para agravar a situação.

A posição a adotar perante a guerra divide as forças políticas. Dois blocos são identificados no final de 1914: de um lado, os "guerristas", com o Partido Democrático no centro e integrando a maioria dos republicanos radicais, no lado oposto os "antiguerristas", conservadores e moderados associados com a direita.

Os "guerristas" defendem a participação de Portugal na guerra, através de um pedido da Grã-Bretanha, feito em nome da Aliança e o seu contributo nos combates na França. Com esta estratégia, internamente consolidam o regime e o seu poder, e no plano externo, colocam o país como o principal parceiro na Península Ibérica. Para alcançar este objetivo é necessário criar uma “cortina de fumo” fazendo com que a opinião pública acredite que mais não fazem do que seguir as solicitações da Inglaterra, o nosso secular Aliado, o que não corresponde à verdade.

Os "antiguerristas", onde se destaca Brito Camacho, líder do Partido Unionista, advogam que Portugal se devia defender caso fosse atacado e devia aceitar todos os pedidos feitos em nome da Aliança. O envolvimento das nossas forças deveria concentrar-se em África, evitando combater em França.  

          PRESIDENTE DA REPÚBLICA CUMPRIMENTA OS GENERAIS GOMES DA COSTA E TAMAGNINI

O regime republicano contava com o apoio de parte da população urbana e tinha a oposição de grande parte dos oficiais do quadro permanente. Como forma de defesa, este regime fraco, antecipando uma possível tomada de posição do Exército, promove a politização dos oficiais, infiltrando nos quarteis organizações políticas radicais com o objetivo de dividir as Forças Armadas, desorganiza-las e consequentemente, diminuir a sua eficácia. Paradoxalmente, mais tarde, vê-se obrigado a pedir às Forças Armadas a organização da maior força expedicionária portuguesa para a Europa.

A ambição dos “guerristas” em participar na guerra tem a oposição da Grã-Bretanha que, conhecedora da nossa débil situação económica e militar, se opõe à nossa participação. Para o nosso Aliado, em caso de pedir a beligerância, implicava também o assumir financeiramente todo o esforço de guerra e teria de armar, treinar, abastecer, e transportar as forças disponibilizadas.

A estratégia delineada pelos “guerristas” era conseguir a participação na guerra através de um pedido da Grã-Bretanha. A esta posição, Londres pede que “não se declare formalmente a neutralidade”.

A França, em setembro de 1914, pede a cedência de 36 baterias de peças de 75 TR francesas que tinham sido compradas por D. Carlos. Perante esta solicitação, Pereira de Eça, Ministro da Guerra, defende que “as peças só podem seguir com os respetivos artilheiros”, a que se devem juntar outras armas pelo que se propõe o envio de uma divisão completa com cerca de 20 000 homens para França.

        

A maioria dos oficiais do Exército manifestava de várias formas a sua oposição à política de provocar a beligerância, dado que obriga o Ministro da Guerra e rever a sua posição de só enviar as peças com os homens. No final de 1914, as peças partem com o compromisso Aliado de aceitar o envio da força expedicionária. Como curiosidade, as peças são enviadas sem munições o que implica a sua não utilização.

                                         General Norton de Matos passa revista às tropas do CEP

Em janeiro de 1915, dá-se o "movimento das espadas", onde os oficiais da guarnição de Lisboa entregam as espadas a Manuel de Arriaga, uma clara indicação de que só nele confiam e só a ele obedecem. Em resposta, o Presidente da República entrega o poder a um governo "antiguerrista" chefiado pelo General Pimenta de Castro, que decide parar com a mobilização da Divisão a enviar para França, decisão apoiada pela Grã-Bretanha. Pimenta de Castro, sem o apoio das câmaras dominadas pelo Partido Democrático, marca eleições para meados de 1915. O Partido Democrático conspira para derrubar violentamente o Governo "antiguerrista”.

A situação política evolui para a revolução de maio de 1915, a mais sangrenta de todas, da qual resultam cerca de 200 mortos e 600 feridos em Lisboa. O Partido Democrático mostra a sua força e prova que com o entendimento entre os grupos de civis armados, as infiltrações nas unidades do Exército, entre outros, consegue dominar Lisboa. O Governo de Pimenta de Castro apresenta a demissão e o Presidente da República abandona a sua residência. Deste “chinfrim”, como apelidado por Ferreira do Amaral, o Exército levou tal encontrão que os oficiais passaram a andar à paisana para não serem insultados e espancados nas ruas pela canalha açulada pela mendicidade do partido democrático”.

O novo Governo recupera o objetivo de retomar a preparação da divisão a enviar para França, posição que a Grã-Bretanha não deseja, e a França não tem argumentos para a pressionar para alterar essa decisão. Entretanto, os efeitos da guerra começam a manifestar-se. Em Portugal, há uma redução significativa nos fretes marítimos o que implica a falta de alimentos, energia e divisas e descontentamento da população.

Para a opinião pública é dito que a posição de Portugal é orientada pela do nosso Aliado, justificando desta forma o percurso para a beligerância, o que é falso.

A situação mantem-se no impasse, não obstante a pressão dos “guerristas” para que a Grã-Bretanha solicite a beligerância em nome da Aliança, que recusa.

No final de 2015, a França informa Londres que precisa dos navios alemães ancorados nos portos portugueses e que pretende solicitar a Portugal a sua apreensão. Perante este dado novo, a Grã-Bretanha tem de decidir se pede a apreensão dos navios em nome da Aliança, o que implicará apoiar materialmente a beligerância portuguesa, ou aceita que Portugal passe para a área da influência da França. Depois de algumas “nuances” a Grã-Bretanha cede e pede a apreensão dos navios em nome da Aliança. Em resposta a Alemanha declara a guerra a Portugal em março de 1916.

                                                Distribuição da Ração

Os “guerristas” tinham alcançado um dos seus objetivos – a beligerância.

Forma-se de imediato um Governo dito de "União Sagrada", que devia exprimir a unidade nacional, que não existia, à volta da participação na guerra. Para os "guerristas" subsistia um problema, não bastava a beligerância, era necessário que o nosso Aliado aceitasse o envio de tropas para França. A posição britânica é semelhante à defendida pelos “antiguerristas”, isto é, o esforço militar nacional deve concentrar-se na defesa dos portos e navegação e no envio de forças para África. A esta posição Afonso Costa responde que só entrega os navios apreendidos como contrapartida pela aceitação do envio de tropas para França e o apoio financeiro ao esforço de guerra.

Em julho de 1916, o Governo Português recebe uma nota onde é "convidado" a colaborar mais ativamente ao lado dos Aliados. Afonso Costa justifica o envio de uma força para França como resposta a um "pedido" britânico, o que não corresponde à verdade. 

Norton de Matos, Ministro da Guerra, “mobiliza gente, arranja oficiais, inventa sargentos e, numa aplicação de faculdades notáveis, ia ajuntando uma soma até então nunca vista de pessoal, material e animais”. Deram-lhe “como programa o envio de uma divisão; depois passou à realização da ideia de um corpo d’exército e se o deixassem alemães e portugueses, avançaria até à conceção de um exército”.

Os primeiros contingentes embarcam em navios ingleses em janeiro de 1917, depois de um pequeno grupo de 150 militares, que seguiu em fins de 1916 por comboio pela Espanha, vestido à civil. O futuro do CEP foi decidido nestas curtas semanas de fins de 1916.

O CEP, que tem a oposição de grande parte do corpo de oficiais, dependia da Grã-Bretanha em termos de financiamento, transporte, armamento, logística, treino, enquadramento, meios pesados, apoio aéreo, informações, comando, etc, é uma invenção dos "guerristas" que Londres só aceitou ao fim de muita resistência. 

Era a fórmula do desastre. Para o CEP o desastre chegou a 9 de abril, para os "guerristas" chegou antes com a revolução Sidonista.

Em 11 de novembro de 1918, é assinado o armistício entre os franceses, ingleses e alemães, assinalando o cessar-fogo na Frente Ocidental. As hostilidades continuaram em outras regiões depois de quatro anos de guerra que mobilizou mais de 70 milhões de militares e resultou em quase dez milhões de mortos e o dobro de deficientes militares.

Que as lições tenham sido aprendidas!

António Moreira Ferreira

Bibliografia:

Amaral, J. Ferreira (1922), A mentira da Flandres e … o medo. Lisboa: Editores J. Rodrigues & C.ª

Telo, António José (2014). “Um Enquadramento Global para uma Guerra Global”. Nação e Defesa n.º 139, pp. 8-34.