Habemus net!
Foi com o tema “A Cidadania como factor do
aprofundamento da democracia e do desenvolvimento ” que terminou o ciclo de
debates promovido, neste Verão, pela Associação dos Amigos do Marco.
Carla Queirós, representante do Movimento do
Comércio Tradicional, trouxe para a reflexão duas questões: a multiplicação de
centralidades dispersou os clientes, enfraqueceu o comércio e esvaziou as ruas
tradicionais. Situação que se agravou com uma requalificação que, copiando o
estilo pós-moderno aplicado a centros históricos (onde não há trânsito),
desenhou sentidos únicos, com passeios altos e um pavimento trepidante que
afasta os veículos, empurra os ciclistas para os passeios, dificulta o
estacionamento e, em eventuais casos de emergência, agrava a necessidade de
imediato socorro, criando problemas que podem ser trágicos, cuja responsabilidade
não deixará de recair sobre a Câmara.
Carla Queirós referiu-se, depois, ao sentimento que
existe entre os comerciantes de que as mais-valias do investimento autárquico
beneficiam as grandes superfícies, com as infra-estruturas que lhes são
disponibilizadas, e não trazem retorno para o comércio tradicional que
contribui com uma significativa fatia dos impostos que são cobrados pela
autarquia.
O sociólogo da U.M., Carlos Silva, fez a distinção
entre discriminação e exclusão e, utilizando o pointer-point, evidenciou com
números o darwinismo social da exclusão, levando os ricos a se tornarem cada
vez menos numerosos e mais ricos; e os pobres, cada vez mais e mais pobres.
Tomou a exclusão como conceito orientador da sua exposição e falou dos
diferentes patamares em que ela se evidencia. Referiu, inclusivamente, a
captação da discussão política pelo poder político que centrifuga o debate nos
partidos, com exclusão dos cidadãos, independentemente das suas cores
ideológicas ou partidárias.
Finalmente, o antropólogo Fernando Matos Rodrigues
referiu-se ao espaço público, como espaço dos afectos e da memória e, por isso,
complexo. Recusou o minimalismo pós-moderno (evidenciado na requalificação da
Cidade), que vê nas comunidades uma soma de indivíduos, valorizando apenas o
conhecimento tecnocrático, sem consideração pelos saberes espontâneos, emoções
e outros laços que fazem a vida em grupo e constroem a coesão social.
Gerou-se, depois, um interessante e caloroso debate.
Um participante sublinhou que a falta de discussão pública (privilégio apenas
de alguns ungidos) da requalificação da Cidade foi patente, inclusivamente no
facto de só depois de realizado o projecto de requalificação se dar conta que
um dos munícipes tinha ficado sem entrada para a garagem da sua residência. Um
outro interveniente lembrou que a natural expansão da Cidade seria para o rio,
donde provem a história do Concelho, e que foram os interesses imobiliários
ligados à anterior autarquia que perverteram este rumo e multiplicaram as
centralidades. Seguiram-se outras intervenções e, mesmo depois de ter terminado
o debate e fechado o auditório, cá fora, o debate continuou aceso, parecendo
não querer terminar.
Manifestou-se o apreço e a importância da presença de muitos
candidatos à autarquia e lamentou-se que outros tenham faltado, o que denuncia
a hipocrisia das preocupações que proclamam, quando se desinteressam pelos
debates que sobre a nossa terra são feitos. Parecem continuar a acreditar que,
na romaria eleitoral, lhes basta a cartilha das promessas avulsas. Pensam que
os eleitores gostam de seguir a cenoura que lhes apontam, sem precisar de
sentir os problemas que localmente são vividos e carecem de resposta. Talvez
por procederem como os “mercenários” que nas guerras só estão disponíveis para os
proventos da batalha!
Também houve quem referisse a incomodidade que os
responsáveis pela autarquia demonstram, quando alguma crítica é feita à sua
“obra”, e, na sua insensibilidade democrática, se alargam em cansativas
justificações que nunca convencem ninguém. É, de facto, um estilo que, numa tonalidade
mais doce, provem de outros tempos, lembra Trump à escala mínima, e não deixa
de ser reflexo da tentativa de monopolizar a discussão política, não saber
aprender com os cidadãos e exclui-los do uso livre da palavra - o que acaba por
evidenciar a actualidade da importância da AACMC, como fórum do uso livre da
palavra, sem a intimidação do poder e com a recusa de ser correia de
transmissão da propaganda dos interesses dos directórios locais dos partidos.
Sem o debate livre, o levar à prática o princípio de
que “o que é destinado aos munícipes não deve ser feito sem os ouvir”, não há exercício da cidadania; e sem cidadania
não há democracia. É incontroverso que a democracia emergiu do uso livre da
palavra na Grécia Antiga e os partidos
só apareceram com a Revolução Francesa. A doutorice funciona, hoje, como um
vírus da democracia que leva a satisfazer-se com uma representação dos
munícipes só por doutores e engenheiros. Depois, os outros cidadãos ficam sem
quem os represente nas assembleias municipais, que se vão transformando num
fórum fechado, entregue a interesses de grupos e à irrelevância das
questiúnculas, imitando, no seu pior, o ruído que acontece na Assembleia da
República.
A democracia que se fecha sobre os profissionais da
política ou na cegueira do elitismo, promove o dramático crescimento da
abstenção, torna os políticos numa classe arrogante, retira-lhes o prestígio, desenvolve
pulsões autoritárias e dominadoras.
A profissionalização da política é responsável pela
necessidade de eternizar a ocupação de cargos políticos e muitos autarcas,
impedidos de se recandidatarem, recorrem ao estratagema de passarem de
candidatos à presidência da autarquia para candidatos à presidência da
assembleia, com vista a retomarem a presidência da autarquia em próximas
eleições. É-lhes indiferente o risco de estilhaçarem o partido com divisões
internas, como já acontece em muitas autarquias. O que lhes interessa é manter
a carreira. Talvez, por isso, já se ouve os mais avisados a confessarem que
sabem em quem não votam, mas não sabem em quem vão votar.
Uma outra consequência desta perversão da democracia
é o sentimento subjectivo que se gera nos eleitores: o de que, sendo todos os
políticos iguais, todos fazendo da política um espectáculo das suas prosápias e
das ilusões, o melhor é apostar em quem sabe ouvir, porque é do saber ouvir que
sempre se esperou a melhor resposta.
O elevado índice de abstenções, superior já aos
votantes, reflecte a descrença nos políticos. E a desilusão dos eleitores vai-se
tornando terreno fértil para os demagogos, seja a nível de uma autarquia ou de
uma nação. Ficam a votar neles, os menos cultos, os que acreditam na cenoura
que lhes colocam à frente!
A política-espectáculo formatou o pior defeito dos
autarcas ou de outro qualquer líder: o de pensarem que entre a ficção que
impingem e a realidade vivida, os eleitores correm atrás da ficção e esquecem a
realidade do dia-a-dia.
Não se pense, por isso, que transformar a Baiana
(que acidentalmente nasceu no Marco - só foi para evitar o risco de sua mãe abortar
no navio que levou o seu pai para o Brasil) numa bandeira eleitoral faz o triunfo
de uma candidatura! Não é, nem podia ser!... A Baiana não é fundante da
história do Concelho e privilegiá-la em relação aos que, no passado, mais
serviram a nossa Terra é uma injustiça. Logo, o busto que a fará lembrar é
efabulador, não gera significado, não passa de uma mistificação, consumida mais
por forasteiros do que pelos conterrâneos, e, mal as luzes do espectáculo se
apaguem, será esquecido pelos mais esclarecidos ou olhado com troça!
João Baptista Magalhães
